{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-12-04T09:25:34-03:00", "description": "Bom dia!\r\nEstou com dificuldades em entrar em contato com voc\u00eas por telefone!\r\n\u00c9 poss\u00edvel me confirmar o n\u00famero para contato?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-12-04T15:04:44-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-12-04T15:00:27.915686", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, nosso contato telefone \u00e9 84-3299 2297, o mesmo que consta no nosso site, tamb\u00e9m contato pelo nosso e-mail, camara.coronel.ezequiel@hotmail.com, estamos a disposi\u00e7\u00e3o da 07:00 as 12:00hs e 14:00 as 17:00hs, agradecemos o contato" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Contato - Telefone", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/ouvidoria/20191204092534" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "72504390149", "creation_date": "2025-08-15T01:47:29-03:00", "description": "A solicita\u00e7\u00e3o 20250110162049 n\u00e3o foi respondida. Como proceder???", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-08-19T08:50:30-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-08-19T08:48:40.137685", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "RESPOSTA \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O \u2013 Protocolo n\u00ba 20250815014729\r\nRefer\u00eancia: Protocolo n\u00ba 20250110162049\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada sob o Protocolo n\u00ba 20250815014729, referente \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de resposta da solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 20250110162049, informamos o seguinte:\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal esclarece que a solicita\u00e7\u00e3o original foi devidamente respondida em 10 de janeiro de 2025, por meio de documento elaborado pela Procuradora da C\u00e2mara Municipal. A resposta foi encaminhada ao e-mail informado na pr\u00f3pria solicita\u00e7\u00e3o (anapm.diretoria@gmail.com), com o seguinte t\u00edtulo:\r\n\r\nRe: Of\u00edcio Circular n\u00ba 01/ANAPM/2025.\r\n\r\nRessaltamos ainda que, em 15 de agosto de 2025, foi acusado o recebimento do referido e-mail, confirmando, assim, a regularidade do envio e do recebimento da resposta pela parte solicitante.\r\n\r\nDessa forma, entendemos que a demanda j\u00e1 foi devidamente atendida, dentro dos prazos e tr\u00e2mites formais." }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-08-19T08:50:30.007919", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "RESPOSTA \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O \u2013 Protocolo n\u00ba 20250815014729\r\nRefer\u00eancia: Protocolo n\u00ba 20250110162049\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada sob o Protocolo n\u00ba 20250815014729, referente \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de resposta da solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 20250110162049, informamos o seguinte:\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal esclarece que a solicita\u00e7\u00e3o original foi devidamente respondida em 10 de janeiro de 2025, por meio de documento elaborado pela Procuradora da C\u00e2mara Municipal. A resposta foi encaminhada ao e-mail informado na pr\u00f3pria solicita\u00e7\u00e3o (anapm.diretoria@gmail.com), com o seguinte t\u00edtulo:\r\n\r\nRe: Of\u00edcio Circular n\u00ba 01/ANAPM/2025.\r\n\r\nRessaltamos ainda que, em 15 de agosto de 2025, foi acusado o recebimento do referido e-mail, confirmando, assim, a regularidade do envio e do recebimento da resposta pela parte solicitante.\r\n\r\nDessa forma, entendemos que a demanda j\u00e1 foi devidamente atendida, dentro dos prazos e tr\u00e2mites formais." } ], "review_state": "resolved", "rg": "08789983", "title": "20250110162049", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/ouvidoria/20250815014729" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-11-05T13:45:08+00:00", "description": "Bom dia! Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), venho solicitar a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Coronel Ezequiel.\r\nSeria poss\u00edvel me enviar o arquivo em anexo? Agrade\u00e7o desde j\u00e1!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-11-06T18:43:12+00:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-11-06T18:34:50.664786", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde, segue em anexo sua solicita\u00e7\u00e3o. " }, { "creator": "adm", "date": "2019-11-06T18:43:12.410482", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "esse conte\u00fado tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel para download em nosso site, no link https://coronelezequiel.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal\r\n\r\nestamos a disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/ouvidoria/20191105134508" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "91469970406", "creation_date": "2021-09-27T12:21:50-03:00", "description": "Boa Tarde! Venho por esse meio de comunica\u00e7\u00e3o, pedir uma nova certid\u00e3o de nascimento. Nasci no Sitio Trapi\u00e1 ,Munic\u00edpio De Coronel Ezequil, no ano de 26/09/1975.\r\nEstou com 46 anos , meu registro est\u00e1 bem acabadinho n\u00e3o ver filia\u00e7\u00e3o ne av\u00f3s maternos. \r\nRegistro feito no Cart\u00f3rio \u00danico Maria Cleonice De Farias \r\nLivro n\u00famero 8 fls 14 sob. n\u00famero 5.987 consta o registro de Francisca vandilucia Sabino.\r\nRegistrada 02/11/1975\r\n\r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-10-01T13:44:51-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2021-10-01T13:44:51.495540", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde! \r\n\r\nconforme sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia do poder legislativo do Munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN, de acordo com suas informa\u00e7\u00f5es, orientamos a procurar a policia civil para registrar um boletim de ocorr\u00eancia, ou mesmo o cart\u00f3rio \u00danico da Cidade de Coronel Ezequiel/RN, o mesmo fica localizado na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pedro de Farias, centro, Coronel Ezequiel/RN, pr\u00f3ximo ao hospital Nelson S\u00f3lon de Farias, esperamos ter ajudado e obrigado pelo contato. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "1567269", "title": "UMA SEGUNDA VIA DE CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/ouvidoria/20210927122150" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00000000000", "creation_date": "2024-05-02T07:20:21-03:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre a emiss\u00e3o de identidade, como faz para agendamento, vi que no site tem dispon\u00edvel uma op\u00e7\u00e3o para agendamento mas, n\u00e3o consigo realizar.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-05-07T07:34:44-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "1233354", "title": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IDENTIDADES", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/ouvidoria/20240502072021" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-19T22:26:17-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-07-02T15:47:23-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-07-02T15:45:33.499216", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "PROTOCOLO N\u00ba 20250619222617\r\nTipo de Solicita\u00e7\u00e3o: Sugest\u00e3o\r\n\u00c1rea Respons\u00e1vel: Administra\u00e7\u00e3o\r\nData de Cria\u00e7\u00e3o: 19/06/2025 \u2013 22h26\r\nStatus: Pendente de An\u00e1lise\r\n\r\nPrezado(a) Sr. Diones Simon,\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, informa que sua sugest\u00e3o foi recebida com sucesso e registrada sob o protocolo n\u00ba 20250619222617. Trata-se da proposta de cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nDestacamos a import\u00e2ncia do tema abordado, especialmente no que diz respeito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e mobiliza\u00e7\u00e3o intersetorial. A proposta ser\u00e1 encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise quanto \u00e0 sua viabilidade e pertin\u00eancia no \u00e2mbito legislativo municipal.\r\n\r\nAgradecemos pela contribui\u00e7\u00e3o e pelo interesse em colaborar com o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-07-02T15:47:23.004254", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) Sr. Diones Simon,\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que sua sugest\u00e3o referente ao Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) foi encaminhada ao setor competente, onde ser\u00e1 analisada em breve, conforme os tr\u00e2mites internos da Casa Legislativa.\r\n\r\nReiteramos nosso agradecimento pela contribui\u00e7\u00e3o e pelo seu interesse em promover a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Assim que houver posicionamento oficial sobre a an\u00e1lise da proposta, novos esclarecimentos poder\u00e3o ser prestados.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN" } ], "review_state": "resolved", "rg": "633739121", "title": "Projeto de leis - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/ouvidoria/20250619222617" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "02260571603", "creation_date": "2025-08-06T13:44:42-03:00", "description": "Prezados, boa tarde.\r\n \r\nSou pesquisadora jur\u00eddica e trabalho na empresa Greenlegis Sustentabilidade. Atuamos com consultoria jur\u00eddica em diversas \u00e1reas e escopos - como meio ambiente, sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, responsabilidade social - proporcionando que organiza\u00e7\u00f5es diversas atendam aos requisitos legais aplic\u00e1veis \u00e0 sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5\u00ba, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3\u00ba, 6\u00ba a 8\u00ba, venho por meio desta solicitar gentilmente, se existente, as seguintes normas municipais, tendo em vista que n\u00e3o foram encontradas nos sites oficiais da prefeitura e c\u00e2mara:\r\n\r\n- C\u00f3digo Ambiental; \r\n- C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es; \r\n- C\u00f3digo de Posturas; \r\n- C\u00f3digo Sanit\u00e1rio; \r\n- Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo; \r\n- Lei que institui o Conselho do Meio Ambiente; \r\n- Plano Diretor; \r\n- Lei que institui o Plano/Conselho Municipal de Sa\u00fade; \r\n- Plano Municipal Ambiental e Recursos H\u00eddricos ; \r\n- Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico; \r\n- Leis relacionadas a Taxas de Licenciamento referente a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria:\r\n- Leis relacionadas a pol\u00edtica florestal e queimadas\r\n- Decretos relacionados ao meio ambiente e SSO (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional)\r\n \r\nCertos de sua compreens\u00e3o, desde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e fico no aguardo de um breve retorno.\r\nDanielle Borges.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-08-12T07:56:07-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-08-12T07:56:03.324681", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Sra. Danielle Borges,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e a sua solicita\u00e7\u00e3o, registrada sob o Protocolo 20250806134442, por meio da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel.\r\n\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o, referente \u00e0 consulta de normas municipais e decretos nas \u00e1reas ambiental, de obras, sanit\u00e1ria, sa\u00fade e de seguran\u00e7a ocupacional, foi recebida com sucesso e j\u00e1 encaminhada para o setor competente. A equipe respons\u00e1vel realizar\u00e1 a an\u00e1lise e o levantamento dos documentos solicitados.\r\n\r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato para fornecer as informa\u00e7\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.\r\n\r\nAgradecemos a sua compreens\u00e3o e paci\u00eancia.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel" } ], "review_state": "resolved", "rg": "18633976", "title": "solicito leis, normas e decretos do munic\u00edpio", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/ouvidoria/20250806134442" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "58.386.718/0001-48", "creation_date": "2025-01-10T16:20:49-02:00", "description": "Prezados(as),\r\nA Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica Municipal (ANAPM) solicita a Vossa Excel\u00eancia o envio das informa\u00e7\u00f5es constantes no question\u00e1rio contido no Of\u00edcio Circular n\u00ba 01/2025 e os documentos a elas relacionadas, anexo a esta mensagem, que visa mapear a situa\u00e7\u00e3o das Procuradorias Jur\u00eddicas e Legislativas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e da C\u00e2mara Municipal.\r\nSolicitamos que seja acusado o recebimento deste e-mail e que as respostas ao question\u00e1rio sejam enviadas no prazo de 20 dias, contados a partir desta data, conforme previsto na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011).\r\nRessaltamos que a aus\u00eancia de resposta poder\u00e1 ensejar as provid\u00eancias cab\u00edveis junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Caso as informa\u00e7\u00f5es solicitadas estejam dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, solicitamos que os itens sejam respondidos com os links de acesso direto.\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos e refor\u00e7amos a import\u00e2ncia de sua colabora\u00e7\u00e3o neste mapeamento, essencial para o fortalecimento e transpar\u00eancia das Procuradorias Municipais e Legislativas.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-05-02T14:48:07-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-05-02T14:47:31.774444", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezados(as),\r\n\r\nAcusamos o recebimento do Of\u00edcio Circular n\u00ba 01/2025 da Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica Municipal (ANAPM), que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura das Procuradorias Jur\u00eddicas e Legislativas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e da C\u00e2mara Municipal. \ufffc\r\n\r\nInformamos que a demanda foi devidamente encaminhada \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. As respostas ao question\u00e1rio, bem como os documentos pertinentes, foram elaborados e enviados atrav\u00e9s do e-mail institucional da C\u00e2mara, conforme solicitado.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-05-02T14:48:07.484567", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezados(as),\r\n\r\nInformamos que a solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio Circular n\u00ba 01/2025 da Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica Municipal (ANAPM), referente ao mapeamento das Procuradorias Jur\u00eddicas e Legislativas, foi devidamente recebida e processada.\r\n\r\nA Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN elaborou as respostas ao question\u00e1rio e reuniu os documentos pertinentes, os quais foram encaminhados atrav\u00e9s do e-mail institucional da C\u00e2mara, conforme solicitado.\r\n\r\nDessa forma, consideramos a demanda como resolvida.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nOuvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN" } ], "review_state": "resolved", "rg": "22302263", "title": "Of\u00edcio Circular n\u00ba 01/ANAPM/2025", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/ouvidoria/20250110162049" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "iranildomacedo.rn@hotmail.com", "responsible": "Iranildo Rocha" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "j_ss_iik@hotmail.com", "responsible": "Jessica Dantas" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "camara.coronel.ezequiel@hotmail.com", "responsible": "Iranildo Rocha" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "camara.coronel.ezequiel@hotmail.com", "responsible": "Iranildo" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "camara.coronel.ezequiel@hotmail.com", "responsible": "Iranildo" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "camara.coronel.ezequiel@hotmail.com", "responsible": "Iranildo Rocha" }, { "area": "Contabilidade", "email": "diego.acmeon@gmail.com", "responsible": "Diego Acmeon" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o Sigilo" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o An\u00f4nima" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", "display_claims": true, "email_template": "


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