Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Fale Conosco / SIC Físico
Processo Legislativo
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Resoluções TCE/RN
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
118
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
10/07/2025 09h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
por
CMCE
—
última modificação
28/07/2025 12h56
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2024
/
FASE INICIAL DA CONTRATAÇÃO
Carta de Serviços ao Usuário
por
CMCE
—
publicado
15/07/2023
—
última modificação
28/07/2023 09h05
Localizado em
Sobre a Câmara
CONVOCAÇÃO Nº 01-2019 - SIDNEY TELES DE MENEZES - ASG
por
CMCE
—
última modificação
09/05/2025 07h41
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
CONVOCAÇÕES E NOMEAÇÕES
CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - SIDNEY TELES DE MENEZES - ASG
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 09h35
Localizado em
Transparência
/
…
/
Concursos Públicos
/
Convocação
CONVOCAÇÃO Nº 02-2019 - JESSICA DANTAS DE MEDONÇA - ADVOGADA
por
CMCE
—
última modificação
09/05/2025 07h41
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
CONVOCAÇÕES E NOMEAÇÕES
CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 - JESSICA DANTAS DE MEDONÇA - ADVOGADA
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 09h35
Localizado em
Transparência
/
…
/
Concursos Públicos
/
Convocação
CONVOCAÇÃO Nº 03-2019 - DIEGO ACMEON DA SILVA MEDEIROS - CONTADOR
por
CMCE
—
última modificação
09/05/2025 07h41
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
CONVOCAÇÕES E NOMEAÇÕES
CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 - DIEGO ACMEON DA SILVA MEDEIROS - CONTADOR
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 09h35
Localizado em
Transparência
/
…
/
Concursos Públicos
/
Convocação
CONVOCAÇÃO Nº 04-2019 - FRANCISCA IRACEMA DOS SANTOS - ASG
por
CMCE
—
última modificação
09/05/2025 07h41
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
CONVOCAÇÕES E NOMEAÇÕES
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
[
4
]
5
6
7
...
12