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Arquivo Exercício 2023
por CMCE — última modificação 09/05/2025 11h37
RELATORIO DE GESTÃO EXERCICIO 2023.pdf
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Relatório de Gestão
Arquivo Exercício 2024
por CMCE — última modificação 09/05/2025 11h27
RELATORIO DE GESTÃO EXERCICIO 2024
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Relatório de Gestão
Arquivo Exercício 2025
por CMCE — última modificação 04/08/2025 09h45
CERTIDÃO OBRAS - 2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Obras
FALE CONOSCO / SIC FÍSICO
por Interlegis — publicado 24/08/2019 — última modificação 10/07/2025 08h53
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
Localizado em Sobre a Câmara
Função da Câmara
por CMCE — publicado 27/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara
História
por Interlegis — última modificação 02/05/2025 14h41
Historia de Coronel Ezequiel/RN
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 15/07/2023
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei Federal no 13.709-2018.pdf
por CMCE — última modificação 15/07/2023 09h11
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Arquivo PDF document Lei Federal no 14.129-2021.pdf
por CMCE — última modificação 15/07/2023 09h11
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei Federal nº 14.129/2021 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
por CMCE — publicado 12/05/2025
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
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