[{"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/58bc363282134d5fa21719743d86b2d5", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/leis/regimento-interno/regimento-interno-1", "uid": "58bc363282134d5fa21719743d86b2d5"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica do Município de Coronel Ezequiel/RN", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/4da7ef0249434f1b949c560f1f100622", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-do-municipio-de-coronel-ezequiel-rn", "uid": "4da7ef0249434f1b949c560f1f100622"}, {"description": "", "title": "Estatuto do Servidor Público Municipal ", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/0eff4eae08e348f99a48bceb4996aec1", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/leis/estatuto-do-servidor-publico/estatuto-do-servidor-publico-municipal", "uid": "0eff4eae08e348f99a48bceb4996aec1"}, {"description": "", "title": "Função da Câmara", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/df046f2612b542b4875981e97ab730dc", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/institucional/funcao-da-camara", "uid": "df046f2612b542b4875981e97ab730dc"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/d341a8835b80462092792cc80bcefa11", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/footer-page", "uid": "d341a8835b80462092792cc80bcefa11"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "FALE CONOSCO / SIC FÍSICO", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/fd69e4b1a9ab48fab57de37fe30859ec", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "fd69e4b1a9ab48fab57de37fe30859ec"}, {"description": "Historia de Coronel Ezequiel/RN", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/07458aa915784a1f8178ae578f8239a9", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "07458aa915784a1f8178ae578f8239a9"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/65cc13a1ca814d6bb35e30b74cb29433", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "65cc13a1ca814d6bb35e30b74cb29433"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/5d6c8a3235ff4dddb2ca2302032887a4", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "5d6c8a3235ff4dddb2ca2302032887a4"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/f3c436b5b8284ba5967b98810694b461", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/faq", "uid": "f3c436b5b8284ba5967b98810694b461"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/e1094307933f49a1bfd05743a24e674b", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/rss-info", "uid": "e1094307933f49a1bfd05743a24e674b"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "ramon", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/3032b3611f0840bda763d22d3e5a8c97", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/atos-de-julgamento-de-contas-do-executivo/2026", "uid": "3032b3611f0840bda763d22d3e5a8c97"}, {"description": "", "title": "ORGANOGRAMA", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/a10721fa1ee64e0f8891b5bed1af31c7", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/organograma", "uid": "a10721fa1ee64e0f8891b5bed1af31c7"}, {"description": "", "title": "Estrutura organizacional", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/01701a58005847c4a48bffc321ced71b", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/estrutura-organizacional", "uid": "01701a58005847c4a48bffc321ced71b"}, {"description": "As Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, são proposições dos vereadores, como projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e resoluções, que buscam criar leis, sugerir melhorias, fiscalizar o Executivo e expressar posições do Legislativo. Após apresentação, análise em comissões e votação, projetos aprovados seguem para sanção ou veto do prefeito, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar do município.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/9aa114abfd454683852b5f7c48dcf399", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/processo-legislativo/processo-legislativo", "uid": "9aa114abfd454683852b5f7c48dcf399"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/14e0060d74744e60b269331cafe2c698", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/copy_of_mesa-diretora", "uid": "14e0060d74744e60b269331cafe2c698"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/988b122fa6054e51a87a3a2f4a5ee11f", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/materias-legislativas", "uid": "988b122fa6054e51a87a3a2f4a5ee11f"}, {"description": "", "title": "Atividades Legislativas", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/2786a146a93f4567b9ba140831210044", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-legislativas/atividades-legislativas", "uid": "2786a146a93f4567b9ba140831210044"}, {"description": "Sigla LGPD, cada vez mais comum no Brasil, refere-se à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Seu objetivo é disciplinar juridicamente uma realidade que, há anos, vem se configurando, e que muitos cidadãos já perceberam na prática: os dados pessoais se tornaram itens estratégicos para muitas organizações, e o contexto tecnológico vem possibilitando uma circulação cada vez maior dessas informações, o que resulta em certa diminuição da privacidade das pessoas. Para constatar o quanto nossas identidades e ações estão expostas, basta pensar na quantidade de dados que nos é solicitada pelos aplicativos que utilizamos em computadores, tablets e smartphones, e na forma específica como as empresas nos direcionam publicidade. Para impor maior transparência a esse cenário e permitir que o cidadão tenha maior controle sobre quem usa seus dados, de que forma e para que, foi criada a LGPD.", "title": "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/e9924d01743e490691552b2d75e15b7b", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais", "uid": "e9924d01743e490691552b2d75e15b7b"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/6680dfdb224c4861997c69f5bc0acc28", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "6680dfdb224c4861997c69f5bc0acc28"}, {"description": "", "title": "SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/a314e442904f4e3ea70f6064b8e99116", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/transparencia/transparencia-fiscal/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-sic", "uid": "a314e442904f4e3ea70f6064b8e99116"}, {"description": "A Transparência Fiscal da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel é um mecanismo essencial para promover o acesso à informação, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Decreto nº 10.540/2020. Por meio do Portal da Transparência, disponível no site oficial da Câmara (www.coronelezequiel.rn.leg.br) e na plataforma específica, os cidadãos podem acompanhar, de forma clara e objetiva, as informações orçamentárias e financeiras da instituição.\r\nO portal disponibiliza dados atualizados sobre receitas, despesas, exigibilidades, contratos e movimentações financeiras, incluindo o Diário Oficial da Câmara Municipal e balanços fiscais. As informações são organizadas para facilitar a fiscalização pelo cidadão, com atualizações regulares sempre que houver movimentação contratual ou alterações nos dados dos servidores públicos, conforme exigido pela legislação vigente.\r\nA Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, localizada na Rua Senador Georgino Avelino, 100, Coronel Ezequiel, RN, CEP 59220-000, também oferece canais de atendimento, como o telefone (84) 3299-2297, para esclarecimentos. O compromisso com a transparência reforça a gestão responsável dos recursos públicos, permitindo que a população exerça seu papel de controle social de maneira eficiente.\r\n", "title": "Transparência Fiscal", "creator": "iranildo", "uri": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/apidata/content/Document/fc9414d0415b486aaeedd4894af64375", "identifier": "https://www.coronelezequiel.rn.leg.br/transparencia/copy_of_transparencia-fiscal", "uid": "fc9414d0415b486aaeedd4894af64375"}, {"description": "A Transparência Fiscal da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel é um mecanismo essencial para promover o acesso à informação, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e o Decreto nº 10.540/2020. 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