Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

2023: por CMCE — última modificação 08/05/2025 12h53
Até a presente data, a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN não possui contratos ativos com empresas terceirizadas e não conta com profissionais terceirizados prestando serviços em suas dependências. As informações serão atualizadas sempre que houver movimentação contratual, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 10.540/2020.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lista dos Terceirizados
2022: por CMCE — última modificação 17/07/2025 19h55
CERTIDÃO NEGATIVA DE TERCEIRIZADOS - 2022
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lista dos Terceirizados
TERMO DE REFERENCIA: por CMCE — última modificação 28/07/2025 12h58
Localizado em Transparência / … / Exercício 2024 / FASE INICIAL DA CONTRATAÇÃO
Regulamentação Governo Digital: por CMCE — última modificação 10/07/2025 09h01
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Governança Pública, estabelecendo princípios, diretrizes e instrumentos voltados à transformação digital da administração pública, ao fortalecimento da transparência e à melhoria da prestação dos serviços públicos. A norma trata da implantação do Governo Digital, com foco na eficiência administrativa, na simplificação de processos e na ampliação do acesso do cidadão aos serviços públicos por meios tecnológicos. Além disso, altera dispositivos das Leis nº 7.116/1983, nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 12.682/2012 e nº 13.460/2017, promovendo a atualização normativa necessária à modernização do setor público. O objetivo central é aprimorar a governança pública, fomentar a inovação no setor público e garantir a efetividade dos direitos do cidadão em um ambiente digital seguro, acessível e integrado.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Governo Digital
MINUTA DE CONTRATO: por CMCE — última modificação 28/07/2025 12h57
Localizado em Transparência / … / Exercício 2024 / FASE INICIAL DA CONTRATAÇÃO
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados: por CMCE — publicado 09/05/2025 — última modificação 09/05/2025 10h06
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados Lista destinada à divulgação dos nomes de pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido penalizadas administrativamente em razão de irregularidades em licitações ou contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, conforme os artigos 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021. Caso não haja registros, será publicada certidão negativa, em observância aos princípios da transparência, publicidade e controle social.idade.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Licitações e Contratos
Transferências Realizadas: por CMCE — publicado 08/05/2025
Transferências Voluntárias Realizadas referem-se à movimentação de recursos entre diferentes entidades governamentais e pessoas físicas ou jurídicas. Podem ser realizadas por meio de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares, constituindo repasses financeiros que não possuem caráter contratual, tais como convênios, auxílios, subvenções sociais e recursos para projetos culturais. Essas transferências são regulamentadas pelo Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e pelo art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
2022: por CMCE — última modificação 17/07/2025 20h12
Portaria nº 03-2022 - Gestor de Contrato
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Fiscal/Gestor de Contratos
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 22/09/2020 15h38
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Re_ Ofício Circular nº 01_ANAPM_2025.pdf: por CMCE — última modificação 19/08/2025 08h49
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / 20250110162049

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