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Arquivo Exercício 2021
por CMCE — última modificação 28/05/2025 07h21
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Obras
Arquivo Exercício 2022
por CMCE — última modificação 28/07/2025 17h12
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Relatório de Gestão
Arquivo Exercício 2025
por CMCE — última modificação 04/08/2025 09h45
CERTIDÃO OBRAS - 2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Obras
Arquivo object code PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO
por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
Arquivo PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO
por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
por CMCE — publicado 12/05/2025 — última modificação 17/07/2025 20h25
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
Arquivo 2025
por CMCE — última modificação 04/08/2025 09h55
Até a presente data, a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN não possui contratos ativos com empresas terceirizadas e não conta com profissionais terceirizados prestando serviços em suas dependências. As informações serão atualizadas sempre que houver movimentação contratual, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 10.540/2020.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lista dos Terceirizados
Solicitação Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025
por CMCE — última modificação 02/05/2025 14h48
Prezados(as), A Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal (ANAPM) solicita a Vossa Excelência o envio das informações constantes no questionário contido no Ofício Circular nº 01/2025 e os documentos a elas relacionadas, anexo a esta mensagem, que visa mapear a situação das Procuradorias Jurídicas e Legislativas no âmbito do Município e da Câmara Municipal. Solicitamos que seja acusado o recebimento deste e-mail e que as respostas ao questionário sejam enviadas no prazo de 20 dias, contados a partir desta data, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Ressaltamos que a ausência de resposta poderá ensejar as providências cabíveis junto aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério Público. Caso as informações solicitadas estejam disponíveis no Portal da Transparência, solicitamos que os itens sejam respondidos com os links de acesso direto. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos e reforçamos a importância de sua colaboração neste mapeamento, essencial para o fortalecimento e transparência das Procuradorias Municipais e Legislativas.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Exercício 2024
por CMCE — última modificação 09/05/2025 11h27
RELATORIO DE GESTÃO EXERCICIO 2024
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Relatório de Gestão
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 23/05/2025 15h36
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
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