Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025

por CMCE — última modificação 02/05/2025 14h48

Prezados(as), A Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal (ANAPM) solicita a Vossa Excelência o envio das informações constantes no questionário contido no Ofício Circular nº 01/2025 e os documentos a elas relacionadas, anexo a esta mensagem, que visa mapear a situação das Procuradorias Jurídicas e Legislativas no âmbito do Município e da Câmara Municipal. Solicitamos que seja acusado o recebimento deste e-mail e que as respostas ao questionário sejam enviadas no prazo de 20 dias, contados a partir desta data, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Ressaltamos que a ausência de resposta poderá ensejar as providências cabíveis junto aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério Público. Caso as informações solicitadas estejam disponíveis no Portal da Transparência, solicitamos que os itens sejam respondidos com os links de acesso direto. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos e reforçamos a importância de sua colaboração neste mapeamento, essencial para o fortalecimento e transparência das Procuradorias Municipais e Legislativas.

: 10/01/2025 16h20
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20250110162049
: Resolvida

Respostas

1

: iranildo
: 02/05/2025 14h47
: Tramitando

Prezados(as),

Acusamos o recebimento do Ofício Circular nº 01/2025 da Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal (ANAPM), que solicita informações sobre a estrutura das Procuradorias Jurídicas e Legislativas no âmbito do Município e da Câmara Municipal. 

Informamos que a demanda foi devidamente encaminhada à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. As respostas ao questionário, bem como os documentos pertinentes, foram elaborados e enviados através do e-mail institucional da Câmara, conforme solicitado.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

Ouvidoria
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

2

: iranildo
: 02/05/2025 14h48
: Resolvida

Prezados(as),

Informamos que a solicitação contida no Ofício Circular nº 01/2025 da Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal (ANAPM), referente ao mapeamento das Procuradorias Jurídicas e Legislativas, foi devidamente recebida e processada.

A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN elaborou as respostas ao questionário e reuniu os documentos pertinentes, os quais foram encaminhados através do e-mail institucional da Câmara, conforme solicitado.

Dessa forma, consideramos a demanda como resolvida.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Ouvidoria
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento