Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por CMCE — publicado 15/07/2023 — última modificação 15/07/2023 09h10
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: por CMCE — publicado 12/05/2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: por CMCE — publicado 03/07/2025
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / LAI - Regulamentação
Lei Orgânica do Município: por adm — última modificação 06/11/2019 16h43
Bom dia! Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho solicitar a Lei Orgânica do Município de Coronel Ezequiel. Seria possível me enviar o arquivo em anexo? Agradeço desde já!
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ATUALIZADA: por CMCE — última modificação 22/05/2025 12h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CORONEL EZEQUIEL: por adm — última modificação 06/11/2019 16h49
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO CORONEL EZEQUIEL
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Organica do Municipio de Coronel Ezequiel: por adm — última modificação 06/11/2019 16h40
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica do Município de Coronel Ezequiel/RN: por CMCE — publicado 11/09/2020 — última modificação 22/05/2025 12h18
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 11/09/2020 16h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lista de Estagiários: por CMCE — publicado 15/07/2023 — última modificação 08/05/2025 12h38
Nesta seção, a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza informações referentes à contratação de estagiários, em cumprimento à Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e aos princípios da transparência e controle social. O estágio é uma atividade supervisionada, desenvolvida por estudantes de instituições de ensino, com o objetivo de complementar sua formação acadêmica e prepará-los para o exercício profissional. Os contratos de estágio não geram vínculo empregatício e devem ser formalizados por meio de termo de compromisso entre o estagiário, a instituição de ensino e a Câmara. 📌 Informações disponíveis: • Relação nominal de estagiários (se houver); • Curso e instituição de ensino; • Período de vigência do estágio; • Valor da bolsa-auxílio (se aplicável); • Supervisores responsáveis. Atualmente, não há estagiários vinculados à Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. Em caso de futuras admissões, os dados serão divulgados de forma clara, atualizada e acessível nesta página.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 12

Resultado da busca por lei