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Lista de informações que foram desclassificadas - 2023
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2024
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
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por CMCE
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última modificação
03/11/2025 15h56
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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por CMCE
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12/05/2025 19h23
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Banco de Imagens
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por CMCE
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12/05/2025 19h25
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12/05/2025 19h32
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12/05/2025 19h32
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12/05/2025 19h33
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12/05/2025 19h36
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12/05/2025 19h37
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