Relação de Informações Desclassificadas

por CMCE — última modificação 12/05/2025 11h56

Lista de informações que foram desclassificadas - 2022

por CMCE — última modificação 12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2022. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

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Lista de informações que foram desclassificadas - 2023

por CMCE — última modificação 12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

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Lista de informações que foram desclassificadas - 2024

por CMCE — última modificação 12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

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Lista de informações que foram desclassificadas - 2025

por CMCE — última modificação 04/12/2025 13h27
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

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