Relação de Informações Desclassificadas

por CMCE — última modificação 12/05/2025 11h56

Lista de informações que foram desclassificadas - 2022

por CMCE — última modificação 12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2022. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon Lista de informações que foram desclassificadas - 2022.pdf — Documento PDF, 117 KB (120327 bytes)

Lista de informações que foram desclassificadas - 2023

por CMCE — última modificação 12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon Lista de informações que foram desclassificadas - 2023.pdf — Documento PDF, 117 KB (120149 bytes)

Lista de informações que foram desclassificadas - 2024

por CMCE — última modificação 12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon Lista de informações que foram desclassificadas - 2024.pdf — Documento PDF, 117 KB (120202 bytes)

Lista de informações que foram desclassificadas - 2025

por CMCE — última modificação 01/01/2026 10h28
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon CERTIDÃO – NÃO DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS.docx.pdf — Documento PDF, 143 KB (147033 bytes)

Ações do documento