Documentos por Grau de Sigilo

por CMCE — última modificação 12/05/2025 11h12

2022

por CMCE — última modificação 12/05/2025 11h23
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2022, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon Documentos por Grau de Sigilo - 2022.pdf — Documento PDF, 121 KB (124495 bytes)

2023

por CMCE — última modificação 12/05/2025 11h23
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon Documentos por Grau de Sigilo - 2023.pdf — Documento PDF, 121 KB (124312 bytes)

2024

por CMCE — última modificação 12/05/2025 11h23
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon Documentos por Grau de Sigilo - 2024.pdf — Documento PDF, 121 KB (124394 bytes)

2025

por CMCE — última modificação 01/01/2026 10h21
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon DECLARAÇÃO OFICIAL – CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS POR GRAU DE SIGILO.docx.pdf — Documento PDF, 392 KB (401636 bytes)

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