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Licitações e Contratos
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por CMCE
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publicado
09/05/2025
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última modificação
09/05/2025 08h43
Planejar, coordenar, executar e fiscalizar os procedimentos administrativos relacionados às licitações e contratos públicos, em conformidade com a legislação vigente. Atuar na elaboração de editais, análise de propostas, acompanhamento de processos licitatórios e gestão contratual, assegurando a legalidade, eficiência e economicidade nas aquisições e contratações realizadas pela Administração Pública
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Licitações e Contratos
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por CMCE
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publicado
09/05/2025
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última modificação
09/05/2025 09h27
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Lista de Estagiários
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por CMCE
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publicado
15/07/2023
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última modificação
08/05/2025 12h38
Nesta seção, a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza informações referentes à contratação de estagiários, em cumprimento à Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e aos princípios da transparência e controle social.
O estágio é uma atividade supervisionada, desenvolvida por estudantes de instituições de ensino, com o objetivo de complementar sua formação acadêmica e prepará-los para o exercício profissional. Os contratos de estágio não geram vínculo empregatício e devem ser formalizados por meio de termo de compromisso entre o estagiário, a instituição de ensino e a Câmara.
📌 Informações disponíveis:
• Relação nominal de estagiários (se houver);
• Curso e instituição de ensino;
• Período de vigência do estágio;
• Valor da bolsa-auxílio (se aplicável);
• Supervisores responsáveis.
Atualmente, não há estagiários vinculados à Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. Em caso de futuras admissões, os dados serão divulgados de forma clara, atualizada e acessível nesta página.
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2022
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2022. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2023
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2024
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
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por CMCE
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última modificação
03/11/2025 15h56
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de presença dos parlamentares
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por CMCE
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publicado
02/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Atividades Legislativas
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Lista dos Terceirizados
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por CMCE
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publicado
15/07/2023
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última modificação
18/07/2023 17h29
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Listagem de Exigibilidades
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por CMCE
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publicado
09/01/2020
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última modificação
17/05/2024 08h59
Observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
