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RESOLUÇÃO N° 01-2023
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 10h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2023
RESOLUÇÃO N° 04-2023 - Regulamenta a Lei nº 14133
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 10h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2023
RESOLUÇÃO N° 05-2023 - Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 10h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2023
RESOLUÇÃO Nº 001-2020- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 10h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2020
RESOLUÇÃO Nº 001-2021, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 10h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2021
RESOLUÇÃO Nº 01-2022
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 10h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2022
RESOLUÇÃO Nº 02-2023
por
CMCE
—
última modificação
15/07/2023 10h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2023
RESOLUÇÃO Nº 005-2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527-2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
por
CMCE
—
última modificação
03/07/2025 11h47
RESOLUÇÃO Nº 005-2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527-2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Localizado em
Transparência
/
…
/
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
/
LAI - Regulamentação
RESOLUÇÃO Nº 006-2025 - REGULAMENTA LGPD
por
CMCE
—
última modificação
03/07/2025 11h54
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
/
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Resultado Final
por
CMCE
—
publicado
15/07/2023
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
/
Concursos Públicos
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