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Arquivo RESOLUÇÃO N° 01-2023
por CMCE última modificação 15/07/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / / Resolução / Exercício 2023
Arquivo RESOLUÇÃO N° 04-2023 - Regulamenta a Lei nº 14133
por CMCE última modificação 15/07/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / / Resolução / Exercício 2023
Arquivo RESOLUÇÃO N° 05-2023 - Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços
por CMCE última modificação 15/07/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / / Resolução / Exercício 2023
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-2020- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN
por CMCE última modificação 15/07/2023 10h51
Localizado em Processo Legislativo / / Resolução / Exercício 2020
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-2021, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021
por CMCE última modificação 15/07/2023 10h52
Localizado em Processo Legislativo / / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01-2022
por CMCE última modificação 15/07/2023 10h53
Localizado em Processo Legislativo / / Resolução / Exercício 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 02-2023
por CMCE última modificação 15/07/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / / Resolução / Exercício 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 005-2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527-2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
por CMCE última modificação 03/07/2025 11h47
RESOLUÇÃO Nº 005-2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527-2011, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Localizado em Transparência / / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / LAI - Regulamentação
Arquivo D source code RESOLUÇÃO Nº 006-2025 - REGULAMENTA LGPD
por CMCE última modificação 03/07/2025 11h54
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por CMCE publicado 15/07/2023
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Concursos Públicos