Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 11/09/2020 16h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CORONEL EZEQUIEL: por adm — última modificação 06/11/2019 16h49
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO CORONEL EZEQUIEL
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica do Município: por adm — última modificação 06/11/2019 16h43
Bom dia! Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho solicitar a Lei Orgânica do Município de Coronel Ezequiel. Seria possível me enviar o arquivo em anexo? Agradeço desde já!
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por CMCE — publicado 15/07/2023 — última modificação 15/07/2023 09h10
Localizado em Transparência
Lei Organica do Municipio de Coronel Ezequiel: por adm — última modificação 06/11/2019 16h40
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica do Município de Coronel Ezequiel/RN: por CMCE — publicado 11/09/2020 — última modificação 14/09/2020 11h21
Localizado em Leis
Vereadora Kênia Farias apresenta projeto de Lei que dá nomenclatura a Nova UBS: por Ramon — publicado 11/03/2024
RESOLUÇÃO N° 04-2023 - Regulamenta a Lei nº 14133: por CMCE — última modificação 15/07/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Exercício 2023
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 15/07/2023
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por CMCE — publicado 15/07/2023 — última modificação 18/07/2023 12h32
Sigla LGPD, cada vez mais comum no Brasil, refere-se à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Seu objetivo é disciplinar juridicamente uma realidade que, há anos, vem se configurando, e que muitos cidadãos já perceberam na prática: os dados pessoais se tornaram itens estratégicos para muitas organizações, e o contexto tecnológico vem possibilitando uma circulação cada vez maior dessas informações, o que resulta em certa diminuição da privacidade das pessoas. Para constatar o quanto nossas identidades e ações estão expostas, basta pensar na quantidade de dados que nos é solicitada pelos aplicativos que utilizamos em computadores, tablets e smartphones, e na forma específica como as empresas nos direcionam publicidade. Para impor maior transparência a esse cenário e permitir que o cidadão tenha maior controle sobre quem usa seus dados, de que forma e para que, foi criada a LGPD.
Localizado em Transparência

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4

Resultado da busca por lei