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Lista de Estagiários
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por CMCE
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publicado
15/07/2023
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última modificação
08/05/2025 12h38
Nesta seção, a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza informações referentes à contratação de estagiários, em cumprimento à Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e aos princípios da transparência e controle social.
O estágio é uma atividade supervisionada, desenvolvida por estudantes de instituições de ensino, com o objetivo de complementar sua formação acadêmica e prepará-los para o exercício profissional. Os contratos de estágio não geram vínculo empregatício e devem ser formalizados por meio de termo de compromisso entre o estagiário, a instituição de ensino e a Câmara.
📌 Informações disponíveis:
• Relação nominal de estagiários (se houver);
• Curso e instituição de ensino;
• Período de vigência do estágio;
• Valor da bolsa-auxílio (se aplicável);
• Supervisores responsáveis.
Atualmente, não há estagiários vinculados à Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. Em caso de futuras admissões, os dados serão divulgados de forma clara, atualizada e acessível nesta página.
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2022
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2022. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2023
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2024
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
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por CMCE
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última modificação
04/08/2025 09h46
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Mesa Diretora
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por CMCE
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publicado
22/07/2022
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última modificação
02/05/2025 15h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Atividades Legislativas
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MINUTA DE CONTRATO
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por CMCE
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última modificação
28/07/2025 12h57
Localizado em
Transparência
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Exercício 2024
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FASE INICIAL DA CONTRATAÇÃO
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Obras
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por CMCE
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publicado
09/05/2025
Espaço destinado à divulgação de informações detalhadas sobre obras públicas executadas, em andamento ou planejadas pela Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN. Inclui dados como objeto, local, valor contratado, empresa executora, prazos, fonte de recursos, etapas concluídas e fiscalizações realizadas, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025
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por CMCE
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última modificação
02/05/2025 14h48
Prezados(as),
A Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal (ANAPM) solicita a Vossa Excelência o envio das informações constantes no questionário contido no Ofício Circular nº 01/2025 e os documentos a elas relacionadas, anexo a esta mensagem, que visa mapear a situação das Procuradorias Jurídicas e Legislativas no âmbito do Município e da Câmara Municipal.
Solicitamos que seja acusado o recebimento deste e-mail e que as respostas ao questionário sejam enviadas no prazo de 20 dias, contados a partir desta data, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Ressaltamos que a ausência de resposta poderá ensejar as providências cabíveis junto aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério Público. Caso as informações solicitadas estejam disponíveis no Portal da Transparência, solicitamos que os itens sejam respondidos com os links de acesso direto.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos e reforçamos a importância de sua colaboração neste mapeamento, essencial para o fortalecimento e transparência das Procuradorias Municipais e Legislativas.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 47-2024
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por CMCE
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última modificação
28/07/2025 17h37
Localizado em
Transparência
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Exercício 2024
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FASE DE EXECUÇÃO
