Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Planejamento Estratégico Institucional - PEI: por CMCE — publicado 12/05/2025
O Planejamento Estratégico Institucional (PEI) da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN é um instrumento de gestão pública que orienta, de forma estruturada, as ações da Casa Legislativa no curto, médio e longo prazo. Elaborado com base em diagnósticos institucionais, participação dos agentes públicos e alinhamento às diretrizes constitucionais e legais, o PEI estabelece objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho, ações prioritárias e mecanismos de monitoramento e avaliação. O PEI visa fortalecer a atuação do Poder Legislativo Municipal, promovendo uma gestão mais eficiente, transparente e voltada para os interesses coletivos da população. Ele traduz o compromisso da Câmara com a melhoria contínua dos serviços públicos legislativos, a inovação institucional, a responsabilidade fiscal, a inclusão cidadã e a fiscalização efetiva das políticas públicas municipais. Através deste espaço, o cidadão tem acesso ao conteúdo integral do Plano Estratégico vigente, bem como aos relatórios de acompanhamento, metas estabelecidas, resultados alcançados e demais documentos que asseguram a transparência e o controle social.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
PLANILHA DA OBRA: por CMCE — última modificação 28/07/2025 13h16
Localizado em Transparência / … / MEDIÇÕES / 1ª MEDIÇÃO
PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2025: por CMCE — última modificação 08/05/2025 08h24
Plano de Contratações Anual – Exercício 2025 A Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público o Plano de Contratações Anual (PCA), elaborado no exercício de 2024, em conformidade com o art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, e com as diretrizes do planejamento institucional da Administração Pública. Este plano reúne as previsões de aquisições e contratações de bens, serviços e obras a serem executadas ao longo do ano de 2025, visando garantir maior transparência, eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos. A disponibilização antecipada do PCA permite o alinhamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e reforça o compromisso da Câmara com o planejamento estratégico e a gestão pública responsável. 📎 O arquivo em anexo apresenta a relação detalhada das demandas previstas para o exercício de 2025.
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PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2026: por CMCE — publicado 08/05/2025
Plano de Contratações Anual – Exercício 2026 A Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público o Plano de Contratações Anual (PCA), elaborado no exercício de 2025, em conformidade com o art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, e com as diretrizes do planejamento institucional da Administração Pública. Este plano reúne as previsões de aquisições e contratações de bens, serviços e obras a serem executadas ao longo do ano de 2026, visando garantir maior transparência, eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos. A disponibilização antecipada do PCA permite o alinhamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e reforça o compromisso da Câmara com o planejamento estratégico e a gestão pública responsável. 📎 O arquivo em anexo apresenta a relação detalhada das demandas previstas para o exercício de 2026
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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026: por CMCE — última modificação 30/06/2025 17h18
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026
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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026 - PUBLICAÇÃO: por CMCE — última modificação 10/07/2025 07h38
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026
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Plano de Contratação Anual (PCA): por CMCE — publicado 08/05/2025 — última modificação 09/05/2025 09h32
Plano de Contratações Anual (PCA) O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de planejamento das contratações públicas da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, elaborado em conformidade com o disposto no art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos. Sua finalidade é garantir maior eficiência, transparência e previsibilidade aos processos licitatórios, reunindo todas as necessidades de contratação de bens, serviços (inclusive de engenharia), obras e soluções de tecnologia da informação previstas para o exercício subsequente. A elaboração do PCA é obrigatória e deve ocorrer até o final do mês de agosto de cada ano, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e possibilitando o alinhamento estratégico entre o planejamento orçamentário e as contratações públicas. Por meio do PCA, a sociedade tem acesso às intenções de compras e contratações da Câmara, possibilitando o controle social e contribuindo para a gestão pública eficiente e responsável. 📎 Abaixo, estão disponíveis os Planos de Contratações Anuais por exercício, contendo a relação das demandas previstas e seus respectivos status de execução.
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Plano de Contratação Anual (PCA): por CMCE — publicado 09/05/2025 — última modificação 09/05/2025 09h06
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Plano de Contratações Anual: por CMCE — publicado 18/07/2023 — última modificação 17/05/2024 09h00
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Plano de Contratações Anual: por CMCE — publicado 17/05/2024
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