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PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2025
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por CMCE
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última modificação
08/05/2025 08h24
Plano de Contratações Anual – Exercício 2025
A Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público o Plano de Contratações Anual (PCA), elaborado no exercício de 2024, em conformidade com o art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, e com as diretrizes do planejamento institucional da Administração Pública.
Este plano reúne as previsões de aquisições e contratações de bens, serviços e obras a serem executadas ao longo do ano de 2025, visando garantir maior transparência, eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos.
A disponibilização antecipada do PCA permite o alinhamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e reforça o compromisso da Câmara com o planejamento estratégico e a gestão pública responsável.
📎 O arquivo em anexo apresenta a relação detalhada das demandas previstas para o exercício de 2025.
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Transparência Fiscal
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Plano de Contratação Anual (PCA)
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PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2026
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por CMCE
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publicado
08/05/2025
Plano de Contratações Anual – Exercício 2026 A Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público o Plano de Contratações Anual (PCA), elaborado no exercício de 2025, em conformidade com o art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, e com as diretrizes do planejamento institucional da Administração Pública. Este plano reúne as previsões de aquisições e contratações de bens, serviços e obras a serem executadas ao longo do ano de 2026, visando garantir maior transparência, eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos. A disponibilização antecipada do PCA permite o alinhamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e reforça o compromisso da Câmara com o planejamento estratégico e a gestão pública responsável. 📎 O arquivo em anexo apresenta a relação detalhada das demandas previstas para o exercício de 2026
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Transparência Fiscal
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Plano de Contratação Anual (PCA)
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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026
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por CMCE
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última modificação
30/06/2025 17h18
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026
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Plano de Contratação Anual (PCA)
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PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2026
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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026 - PUBLICAÇÃO
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por CMCE
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última modificação
10/07/2025 07h38
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026
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Plano de Contratação Anual (PCA)
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PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2026
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Plano de Contratação Anual (PCA)
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por CMCE
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publicado
08/05/2025
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última modificação
09/05/2025 09h32
Plano de Contratações Anual (PCA)
O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de planejamento das contratações públicas da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, elaborado em conformidade com o disposto no art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos.
Sua finalidade é garantir maior eficiência, transparência e previsibilidade aos processos licitatórios, reunindo todas as necessidades de contratação de bens, serviços (inclusive de engenharia), obras e soluções de tecnologia da informação previstas para o exercício subsequente.
A elaboração do PCA é obrigatória e deve ocorrer até o final do mês de agosto de cada ano, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e possibilitando o alinhamento estratégico entre o planejamento orçamentário e as contratações públicas.
Por meio do PCA, a sociedade tem acesso às intenções de compras e contratações da Câmara, possibilitando o controle social e contribuindo para a gestão pública eficiente e responsável.
📎 Abaixo, estão disponíveis os Planos de Contratações Anuais por exercício, contendo a relação das demandas previstas e seus respectivos status de execução.
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Transparência Fiscal
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Plano de Contratação Anual (PCA)
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por CMCE
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publicado
09/05/2025
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última modificação
09/05/2025 09h06
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Transparência Fiscal
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Licitações e Contratos
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Plano de Contratações Anual
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por CMCE
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publicado
18/07/2023
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última modificação
17/05/2024 09h00
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Transparência Fiscal
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Plano de Contratações Anual
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Plano de Contratações Anual
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por CMCE
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publicado
17/05/2024
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Transparência
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Transparência Fiscal
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Plano de Contratações Anual
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por CMCE
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publicado
15/07/2023
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última modificação
18/07/2023 17h30
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Transparência
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Transparência Fiscal
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PLANO ESTRATEGICO - 2021/2022
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 10h39
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Transparência Fiscal
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Planejamento Estratégico Institucional - PEI
