PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2026

Plano de Contratações Anual – Exercício 2026 A Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público o Plano de Contratações Anual (PCA), elaborado no exercício de 2025, em conformidade com o art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, e com as diretrizes do planejamento institucional da Administração Pública. Este plano reúne as previsões de aquisições e contratações de bens, serviços e obras a serem executadas ao longo do ano de 2026, visando garantir maior transparência, eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos. A disponibilização antecipada do PCA permite o alinhamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e reforça o compromisso da Câmara com o planejamento estratégico e a gestão pública responsável. 📎 O arquivo em anexo apresenta a relação detalhada das demandas previstas para o exercício de 2026