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2023
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por CMCE
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última modificação
09/05/2025 09h27
CERTIDÃO NEGATIVA - 2023
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
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2024
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por CMCE
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última modificação
08/05/2025 09h22
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2024
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Transferências Voluntárias Recebidas
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2023
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por CMCE
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última modificação
08/05/2025 09h22
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2023
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Transferências Voluntárias Recebidas
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2022
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por CMCE
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última modificação
08/05/2025 09h22
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2022
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Transferências Voluntárias Recebidas
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2021
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por CMCE
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última modificação
08/05/2025 09h22
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2021
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Transferências Voluntárias Recebidas
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Transferências Voluntárias Recebidas
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por CMCE
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publicado
08/05/2025
As Transferências Voluntárias Recebidas referem-se aos recursos financeiros repassados à Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN por outros entes da Federação — como a União ou o Governo do Estado — sem obrigação constitucional ou legal, mediante convênios, contratos de repasse, termos de fomento ou de colaboração, entre outros instrumentos formais.
Esses repasses têm como finalidade apoiar a execução de projetos, programas ou ações de interesse público, previamente acordados entre os entes envolvidos, respeitando os critérios estabelecidos na legislação, especialmente os previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 14.133/2021.
A divulgação dessas transferências no Portal da Transparência busca garantir o acesso à informação, o controle social e a fiscalização dos recursos públicos, permitindo à sociedade acompanhar a origem, a destinação e a execução dos valores recebidos.
📎 Abaixo, estão disponíveis os registros detalhados de todas as transferências voluntárias recebidas, com identificação do órgão concedente, objeto, valores, datas e situação de execução.
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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2025
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por CMCE
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última modificação
04/08/2025 09h31
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Documentos por Grau de Sigilo
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2024
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 11h23
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Documentos por Grau de Sigilo
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2023
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 11h23
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Documentos por Grau de Sigilo
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2022
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por CMCE
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última modificação
12/05/2025 11h23
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2022, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Documentos por Grau de Sigilo
