Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Diario Oficial - Edição nº 1696 - PORTARIA Nº 46_2023 - DESIGNA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL_RN REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)_.pdf: por CMCE — última modificação 18/07/2023 12h31
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lista de informações que foram desclassificadas - 2025: por CMCE — última modificação 04/08/2025 09h46
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Lista de informações que foram desclassificadas - 2024: por CMCE — última modificação 12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Lista de informações que foram desclassificadas - 2023: por CMCE — última modificação 12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Lista de informações que foram desclassificadas - 2022: por CMCE — última modificação 12/05/2025 12h04
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2022. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Mesa Diretora: por CMCE — publicado 22/07/2022 — última modificação 02/05/2025 15h01
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2026: por CMCE — publicado 08/05/2025
Plano de Contratações Anual – Exercício 2026 A Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público o Plano de Contratações Anual (PCA), elaborado no exercício de 2025, em conformidade com o art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, e com as diretrizes do planejamento institucional da Administração Pública. Este plano reúne as previsões de aquisições e contratações de bens, serviços e obras a serem executadas ao longo do ano de 2026, visando garantir maior transparência, eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos. A disponibilização antecipada do PCA permite o alinhamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e reforça o compromisso da Câmara com o planejamento estratégico e a gestão pública responsável. 📎 O arquivo em anexo apresenta a relação detalhada das demandas previstas para o exercício de 2026
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Plano de Contratação Anual (PCA)
Exercício 2023: por CMCE — última modificação 29/07/2025 08h07
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Obras
Exercício 2022: por CMCE — última modificação 29/07/2025 08h06
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Obras

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 12

Resultado da busca por lei