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2023
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por CMCE
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última modificação
09/05/2025 07h57
CERTIDÃO CONCURSO - 2023
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
/
Concursos e processo seletivo
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2023
-
por CMCE
—
última modificação
09/05/2025 08h36
CERTIDÃO EDITAIS DE LICITAÇÃO - 2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos
/
Editais de Licitações na Integra
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2023
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por CMCE
—
última modificação
09/05/2025 09h27
CERTIDÃO NEGATIVA - 2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos
/
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
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2023
-
por CMCE
—
última modificação
09/05/2025 10h17
PORTARIA 74-2023 - GESTOR DE CONTRATOS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos
/
Fiscal/Gestor de Contratos
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2023
-
por CMCE
—
última modificação
12/05/2025 11h23
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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…
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
/
Documentos por Grau de Sigilo
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2024
-
por CMCE
—
publicado
02/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Atividades Legislativas
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Atos de Julgamento de Contas do Executivo
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2024
-
por CMCE
—
última modificação
08/05/2025 09h22
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2024
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
/
Transferências Voluntárias Recebidas
-
2024
-
por CMCE
—
última modificação
08/05/2025 10h08
CERTIDÃO - 2024
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
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Transferências Realizadas
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2024
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por CMCE
—
última modificação
08/05/2025 12h37
CERTIDÃO NEGATIVA DE ESTAGIÁRIOS - 2024
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
/
Lista de Estagiários
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2024
-
por CMCE
—
última modificação
08/05/2025 12h53
Até a presente data, a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN não possui contratos ativos com empresas terceirizadas e não conta com profissionais terceirizados prestando serviços em suas dependências.
As informações serão atualizadas sempre que houver movimentação contratual, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 10.540/2020.
Localizado em
Transparência
/
Transparência Fiscal
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Lista dos Terceirizados
