Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2025: por CMCE — última modificação 08/05/2025 08h24
Plano de Contratações Anual – Exercício 2025 A Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público o Plano de Contratações Anual (PCA), elaborado no exercício de 2024, em conformidade com o art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, e com as diretrizes do planejamento institucional da Administração Pública. Este plano reúne as previsões de aquisições e contratações de bens, serviços e obras a serem executadas ao longo do ano de 2025, visando garantir maior transparência, eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos. A disponibilização antecipada do PCA permite o alinhamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e reforça o compromisso da Câmara com o planejamento estratégico e a gestão pública responsável. 📎 O arquivo em anexo apresenta a relação detalhada das demandas previstas para o exercício de 2025.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Plano de Contratação Anual (PCA)
Transferências Voluntárias Recebidas: por CMCE — publicado 08/05/2025
As Transferências Voluntárias Recebidas referem-se aos recursos financeiros repassados à Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN por outros entes da Federação — como a União ou o Governo do Estado — sem obrigação constitucional ou legal, mediante convênios, contratos de repasse, termos de fomento ou de colaboração, entre outros instrumentos formais. Esses repasses têm como finalidade apoiar a execução de projetos, programas ou ações de interesse público, previamente acordados entre os entes envolvidos, respeitando os critérios estabelecidos na legislação, especialmente os previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 14.133/2021. A divulgação dessas transferências no Portal da Transparência busca garantir o acesso à informação, o controle social e a fiscalização dos recursos públicos, permitindo à sociedade acompanhar a origem, a destinação e a execução dos valores recebidos. 📎 Abaixo, estão disponíveis os registros detalhados de todas as transferências voluntárias recebidas, com identificação do órgão concedente, objeto, valores, datas e situação de execução.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal
2021: por CMCE — última modificação 08/05/2025 09h22
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2021
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Transferências Voluntárias Recebidas
2022: por CMCE — última modificação 08/05/2025 09h22
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2022
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Transferências Voluntárias Recebidas
2023: por CMCE — última modificação 08/05/2025 09h22
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2023
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Transferências Voluntárias Recebidas
2024: por CMCE — última modificação 08/05/2025 09h22
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2024
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Transferências Voluntárias Recebidas
2025: por CMCE — última modificação 03/11/2025 16h08
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Transferências Voluntárias Recebidas
PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2026: por CMCE — publicado 08/05/2025
Plano de Contratações Anual – Exercício 2026 A Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público o Plano de Contratações Anual (PCA), elaborado no exercício de 2025, em conformidade com o art. 11, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, e com as diretrizes do planejamento institucional da Administração Pública. Este plano reúne as previsões de aquisições e contratações de bens, serviços e obras a serem executadas ao longo do ano de 2026, visando garantir maior transparência, eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos. A disponibilização antecipada do PCA permite o alinhamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e reforça o compromisso da Câmara com o planejamento estratégico e a gestão pública responsável. 📎 O arquivo em anexo apresenta a relação detalhada das demandas previstas para o exercício de 2026
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Plano de Contratação Anual (PCA)
PORTARIA - NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO: por CMCE — última modificação 08/05/2025 10h02
Localizado em Transparência / … / Plano de Contratação Anual (PCA) / PLANO ANUAL DE CONTRATACÕES 2026
Diario Oficial - Arquivo PORTARIA: por CMCE — última modificação 08/05/2025 10h02
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