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Arquivo 2024
por CMCE — última modificação 09/05/2025 08h36
CERTIDÃO EDITAIS DE LICITAÇÃO - 2024
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Editais de Licitações na Integra
Arquivo 2024
por CMCE — última modificação 09/05/2025 09h27
CERTIDÃO NEGATIVA - 2024
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Arquivo 2024
por CMCE — última modificação 12/05/2025 11h23
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo 2025
por CMCE — última modificação 04/08/2025 10h00
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Transferências Voluntárias Recebidas
Arquivo 2025
por CMCE — última modificação 04/08/2025 09h58
CERTIDÃO - 2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Transferências Realizadas
Arquivo 2025
por CMCE — última modificação 04/08/2025 09h38
CERTIDÃO NEGATIVA DE ESTAGIÁRIOS - 2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lista de Estagiários
Arquivo 2025
por CMCE — última modificação 04/08/2025 09h55
Até a presente data, a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN não possui contratos ativos com empresas terceirizadas e não conta com profissionais terceirizados prestando serviços em suas dependências. As informações serão atualizadas sempre que houver movimentação contratual, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 10.540/2020.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lista dos Terceirizados
Arquivo 2025
por CMCE — última modificação 04/08/2025 09h34
CERTIDÃO EDITAIS DE LICITAÇÃO - 2025
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Editais de Licitações na Integra
Arquivo 2025
por CMCE — última modificação 09/05/2025 09h27
CERTIDÃO NEGATIVA - 2025
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
Arquivo 2025
por CMCE — última modificação 04/08/2025 09h31
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
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