Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Projetos de Lei: por CMCE — publicado 02/05/2025 — última modificação 02/05/2025 16h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Processo Legislativo: por CMCE — publicado 02/05/2025 — última modificação 02/05/2025 16h29
As Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, são proposições dos vereadores, como projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e resoluções, que buscam criar leis, sugerir melhorias, fiscalizar o Executivo e expressar posições do Legislativo. Após apresentação, análise em comissões e votação, projetos aprovados seguem para sanção ou veto do prefeito, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar do município.
Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025: por CMCE — última modificação 02/05/2025 14h48
Prezados(as), A Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal (ANAPM) solicita a Vossa Excelência o envio das informações constantes no questionário contido no Ofício Circular nº 01/2025 e os documentos a elas relacionadas, anexo a esta mensagem, que visa mapear a situação das Procuradorias Jurídicas e Legislativas no âmbito do Município e da Câmara Municipal. Solicitamos que seja acusado o recebimento deste e-mail e que as respostas ao questionário sejam enviadas no prazo de 20 dias, contados a partir desta data, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Ressaltamos que a ausência de resposta poderá ensejar as providências cabíveis junto aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério Público. Caso as informações solicitadas estejam disponíveis no Portal da Transparência, solicitamos que os itens sejam respondidos com os links de acesso direto. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos e reforçamos a importância de sua colaboração neste mapeamento, essencial para o fortalecimento e transparência das Procuradorias Municipais e Legislativas.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
História: por Interlegis — última modificação 02/05/2025 14h41
Historia de Coronel Ezequiel/RN
Localizado em Sobre a Câmara
Vereadora Kênia Farias apresenta projeto de Lei que dá nomenclatura a Nova UBS: por Ramon — publicado 11/03/2024
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO

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