Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

2025: por CMCE — última modificação 04/10/2025 10h52
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Transferências Voluntárias Recebidas
2025: por CMCE — última modificação 04/10/2025 10h51
Até a presente data, a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN não possui contratos ativos com empresas terceirizadas e não conta com profissionais terceirizados prestando serviços em suas dependências. As informações serão atualizadas sempre que houver movimentação contratual, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 10.540/2020.
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lista dos Terceirizados
Lista de informações que foram desclassificadas - 2025: por CMCE — última modificação 04/10/2025 10h47
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Relação de Informações Desclassificadas
Exercício 2025: por CMCE — última modificação 04/10/2025 10h45
CERTIDÃO OBRAS - 2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Obras
2025: por CMCE — última modificação 04/10/2025 10h44
CERTIDÃO NEGATIVA - 2025
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
2025: por CMCE — última modificação 04/10/2025 10h43
CERTIDÃO NEGATIVA DE ESTAGIÁRIOS - 2025
Localizado em Transparência / Transparência Fiscal / Lista de Estagiários
2025: por CMCE — última modificação 04/10/2025 10h41
CERTIDÃO EDITAIS DE LICITAÇÃO - 2025
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos / Editais de Licitações na Integra
2025: por CMCE — última modificação 04/10/2025 10h40
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC / Documentos por Grau de Sigilo
20250110162049: por CMCE — última modificação 19/08/2025 08h50
A solicitação 20250110162049 não foi respondida. Como proceder???
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Re_ Ofício Circular nº 01_ANAPM_2025.pdf: por CMCE — última modificação 19/08/2025 08h49
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / 20250110162049

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 62

Resultado da busca