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2025
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por CMCE
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última modificação
04/10/2025 10h52
CERTIDÃO - Não recebeu e nem concedeu transferências voluntárias e nem celebrou convênios no ano de 2025
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Transferências Voluntárias Recebidas
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2025
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por CMCE
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última modificação
04/10/2025 10h51
Até a presente data, a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN não possui contratos ativos com empresas terceirizadas e não conta com profissionais terceirizados prestando serviços em suas dependências.
As informações serão atualizadas sempre que houver movimentação contratual, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 10.540/2020.
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Lista dos Terceirizados
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
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por CMCE
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última modificação
04/10/2025 10h47
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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…
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Relação de Informações Desclassificadas
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Exercício 2025
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por CMCE
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última modificação
04/10/2025 10h45
CERTIDÃO OBRAS - 2025
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Obras
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2025
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por CMCE
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última modificação
04/10/2025 10h44
CERTIDÃO NEGATIVA - 2025
Localizado em
Transparência
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…
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Licitações e Contratos
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Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados
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2025
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por CMCE
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última modificação
04/10/2025 10h43
CERTIDÃO NEGATIVA DE ESTAGIÁRIOS - 2025
Localizado em
Transparência
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Transparência Fiscal
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Lista de Estagiários
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2025
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por CMCE
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última modificação
04/10/2025 10h41
CERTIDÃO EDITAIS DE LICITAÇÃO - 2025
Localizado em
Transparência
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…
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Licitações e Contratos
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Editais de Licitações na Integra
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2025
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por CMCE
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última modificação
04/10/2025 10h40
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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…
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
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Documentos por Grau de Sigilo
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20250110162049
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por CMCE
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última modificação
19/08/2025 08h50
A solicitação 20250110162049 não foi respondida. Como proceder???
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Re_ Ofício Circular nº 01_ANAPM_2025.pdf
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por CMCE
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última modificação
19/08/2025 08h49
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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20250110162049